Tag
Lei de Improbidade Administrativa
Últimas Notícias sobre Lei de Improbidade Administrativa
-
Crédito: Pixabay Observatório Constitucional
Tutela da probidade e jusfundamentalidade
Reforma da Lei de Improbidade conservou marca sancionadora com cuidadosa calibragem a fim de rechaçar sua banalização
-
Crédito: Gil Ferreira/STF Administração Pública
Improbidade administrativa e suspensão dos direitos políticos
A superação, pelo STF, da interpretação do STJ sobre os efeitos da decisão proferida na ADI 6.678
-
Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF) / Crédito: Gustavo Moreno/STF improbidade administrativa
ADI 7236 e a responsabilização de dirigentes partidários por atos de improbidade
Espera-se que o entendimento do plenário do STF siga pautado pela busca da segurança jurídica
-
Gilmar Mendes, ministro do STF / Crédito: Gustavo Moreno/SCO/STF Improbidade Administrativa
Lei de Improbidade Administrativa: Mendes pede vista e suspende julgamento no STF
Pedido de vista foi feito após a conclusão do voto de Moraes pela inconstitucionalidade de alguns dispositivos da legislação
-
Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF) / Crédito: Gustavo Moreno/STF Acompanhe
STF – Lei de Improbidade Administrativa – sessão do dia 16/5/2024
Corte prossegue com julgamento de dispositivos da lei que tratam da perda da função pública e dos direitos políticos
-
Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) / Crédito: Gustavo Moreno/STF. Acompanhe
STF – Lei de Improbidade Administrativa – sessão do dia 15/5/2024
Corte julga dispositivos da lei que tratam da perda da função pública e dos direitos políticos
-
Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Crédito: Pedro França/Agência Senado Publicistas
Chegou a era do recontrole no direito administrativo?
Precisamos de mais do que a LINDB e a Lei da Improbidade
-
Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil Responsabilização
Direito Administrativo do medo e as necessárias mudanças na Lei de Improbidade
Alteração buscou coibir acusações seletivas e genéricas, tornando atuação mais eficiente e segura do agente público
