Lei das Sociedades Anônimas

Últimas Notícias sobre Lei das Sociedades Anônimas

1. 

   Lei das Sociedades Anônimas

   STF tem maioria para manter flexibilização de normas de publicação de dados da Lei das SA

   Para Dias Toffoli, alteração feita em 2019 tornou o processo de publicação dos atos societários mais simples e menos custoso

   Mirielle Carvalho

2. 

   empresas

   Os 45 anos da Lei das S.A.

   Avanços visando à proteção do acionista minoritário devem também ser implementados nas companhias fechadas

   Tomás Bussamra Real Amadeo

3. 

   Coluna Carf

   É nula a adoção de critérios novos para a manutenção da exigência fiscal

   A substituição ou o aperfeiçoamento do fato objeto do lançamento fere a ampla defesa e o contraditório

   Dalton Cesar Cordeiro de Miranda

4. 

   Jurimetria

   Sobre a revogação do procedimento de dissolução total de sociedades pelo CPC

   Revogação das regras de dissolução total do CPC de 1939 criou uma situação de hiporregulação?

   Marcelo Guedes Nunes

5. 

   Regulação

   Petrobras e a falta de imaginação institucional

   Política de preços dos combustíveis não pode ser alienada e flutuar abruptamente em função do mercado internacional

   Mario G. Schapiro, Diogo R. Coutinho

6. 

   Código Civil

   Admissibilidade e validade do acordo de sócios na sociedade limitada

   Sócios podem optar pela regência supletiva da sociedade limitada pelas normas da sociedade anônima

   Roberta G. dos S. Aronne, Stefania G. Toschi

7. 

   Direito Tributário

   Grupo Econômico: personalidades jurídicas sob tensão

   Informalidade dos grupos econômicos causa forte tensão entre personalidades e gera efeitos importantes

   João Guilherme de Moura Rocha Parente Muniz

8. 

   Lei de Licitações

   Responsabilidade do consorciado e atos de improbidade

   Inviabilidade de se responsabilizar uma consorciada por ato de improbidade praticado por outro

   Mônica Mendonça Costa, Ana Cândida de Mello Carvalho