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Legislativo
Cobertura do Poder Legislativo por uma equipe de jornalistas especializados. Com notícias, análises e artigos das principais decisões.
Últimas Notícias sobre Legislativo
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Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF) / Crédito: Fellipe Sampaio/STF Aborto
O custo do silêncio do Supremo para as inocentes e o direito ao aborto
Com o PL 1904, integrantes do Legislativo mostram desprezo pela vida de mulheres e meninas vítimas de violência
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Créditos: Antonio Augusto/SCO/STF ADPF 1.089
Parentes podem ocupar a chefia dos Poderes Executivo e Legislativo, diz STF
A maioria dos ministros entendeu que não há previsão expressa na Constituição para sustentar a restrição de direitos políticos
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Crédito: Jefferson Rudy/Agência Senado Defensor Legis
Por que os Legislativos também precisam avaliar as leis que produzem?
A avaliação legislativa do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal
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Crédito: Pedro França/Agência Senado Apostas esportivas
Arte, loteria e Poderes: reflexões sobre as armadilhas do legislar irreflexivo
Lei que regulamenta apostas esportivas enfrenta críticas por dispositivos que podem ser inconstitucionais
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Crédito: Leonardo Sá/Agência Senado Defensor Legis
O que é efetividade em matéria de legislação e políticas públicas?
As divergências entre a Teoria do Direito, o TCU e a avaliação pelo Legislativo
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Cortes Gerais, o Legislativo da Espanha / Crédito: Governo da Espanha -
Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado Legislativo x Judiciário
O erro de premissa da suspensão da desoneração da folha pelo STF
Suspensão cautelar trará riscos relevantes para o orçamento de municípios afetados pela reoneração de forma imediata
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Vista aérea da Esplanada dos Ministérios / Crédito: Ana Volpe/Senado Federal Medida Provisória
Pressupostos constitucionais das MPs: urgência e relevância para quem?
Instituto vem sendo usado como instrumento político de negociação de poder entre Executivo e Legislativo
