LDO

Últimas Notícias sobre LDO

1. 

   LDO

   Governo Temer será o primeiro a desobedecer a Regra de Ouro. E agora?

   Governo prevê descumprimento da regra em R$ 254 bilhões em 2019. Artigo da LDO tentaria remediar a situação

   Bárbara Mengardo, Raquel Alves

2. 

   STF

   Por que o STF não deve confiar no impacto de R$ 250 bi ?

   Receita não sabe como chegou ao valor que fundamenta pedido de modulação no caso “ICMS PIS/COFINS”

   Breno Vasconcelos, Tathiane Piscitelli, Maria Raphaela Matthiesen

3. 

   STF

   A função parlamentar no orçamento e o déficit democrático

   Lógica atual acarreta aumento de gastos e desequilíbrio fiscal

   Marcus Abraham

4. 

   Constituição

   CCJ aprova fim de prazo para aprovação da LDO

   Pela Constituição, congressistas têm até 16/07 para analisar Lei de Diretrizes Orçamentárias

   Raquel Alves

5. 

   Constituição

   Reajuste salarial do servidor em um olhar institucional

   Não se pode condenar a postura do Judiciário em ser cauteloso com o modelo de revisão salarial

   Daniel Mitidieri Fernandes de Oliveira, Wanny Fernandes, Carlos Bolonha

6. 

   STF

   Limites orçamentários no Brasil: Decisão é dos 3 poderes

   Decisões político-orçamentárias são essencialmente do Legislativo e do Executivo em nosso país

   Paulo Cezar Neves Junior, Paulo Sérgio Domingues

7. 

   TCU

   Metas fiscais, pedaladas e pedido de impeachment – a retrospectiva de 2015

   Pelo menos sete assuntos do Direito Financeiro estarão na ordem do dia em 2016

   Marcus Abraham

8. 

   Congresso Nacional

   Observatório da Legislação: Sem orçamento, mas com democracia?

   Ao menos há uma década a LDO, na prática, perdeu sua função e eficiência em balizar a proposta orçamentária.

   José Roberto Afonso