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Justiça gratuita
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Direitos
Desembargador tem pedido de justiça gratuita negado pelo STJ
Pedido de desembargador foi feito em ação sobre indenização por ter sido nomeado tardiamente ao cargo de juiz
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Reforma Trabalhista
Espada de Dâmocles – O benefício da justiça gratuita e o ônus da sucumbência
Inovações trazidas pela lei 13.467/2017 nada têm a ver com o senso de Justiça
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Lista
Retrospectiva 2018 – As matérias mais lidas de dezembro
Decisão do STJ sobre o artigo 1.015 do CPC/2015 e liminar de Marco Aurélio marcaram o mês
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Uso predatório
A tragédia da Justiça: não existe Justiça de graça
Não podemos mais, como dizia Alfredo Becker, ‘deixar o contribuinte de cuecas’
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Temas polêmicos
Um ano após entrar em vigor, reforma trabalhista é alvo de questionamentos no STF
No total, 26 ações referentes à nova Lei foram ajuizadas na Corte desde que a lei foi promulgada
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Justiça gratuita
TRT10 nega justiça gratuita para sindicato dos professores particulares
3ª Turma entendeu que entidade tem que comprovar “situação de insuficiência econômica”
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STJ
Desembargador pede Justiça gratuita e dois ministros do STJ votam a favor
1ª Seção julga caso de desembargador que pede indenização por ter sido nomeado tardiamente ao cargo de juiz
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Justiça gratuita
Desembargador aposentado pede parcelamento de custas e juíza dá gratuidade
Pedido de parcelamento não foi fundamentado. Advogados dizem que juízes locais são rigorosos neste tipo de concessão