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Justiça do Trabalho
Notícias, análises e artigos das principais decisões da Justiça do Trabalho.
Últimas Notícias sobre Justiça do Trabalho
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Previdência
A bomba atômica previdenciária armada pelo STF
Decisões que impedem Justiça do Trabalho de reconhecer vínculos têm a capacidade de exterminar o sistema previdenciário
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O mundo fora dos autos
Pejotização: STF ultrapassou portal do inferno e não consegue retornar
Ministros estão aprisionados por Cérbero, o Cão de Três Cabeças
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Reclamação
STF afasta vínculo empregatício entre escritório e advogada associada que recebia R$ 3.277
Para ministros, decisão anterior do TST violou o entendimento firmado pelo STF no julgamento da ADPF 324
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Trabalhista
A quem caberá ‘errar por último’ na Justiça do Trabalho?
TST decide que tribunais regionais deverão dar última palavra sobre aplicação de precedentes vinculantes aos casos concretos
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justiça do trabalho
Direito de oposição: a regra precisa ser clara
TST emitiu, recentemente, decisão de grande relevância sobre o pagamento da contribuição assistencial
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O mundo fora dos autos
Pejotização pode subtrair direitos sociais das mulheres trabalhadoras
É necessário analisar o tema com maior cautela e sob a perspectiva de gênero, conforme recomendação do CNJ
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Análise
Tendência de STF derrubar decisões trabalhistas sobre pejotização não mudou
Casos recentes que mantiveram condenações trabalhistas nas duas Turmas tinham especificidades
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Reação
ADPF 1.149: a reação dos juízes trabalhistas à ação do Partido Novo sobre franquias
Presidente da Anamatra diz que ação visa blindar empresas; presidente da ABMT fala em aumento da segurança jurídica