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Justiça do Trabalho
Notícias, análises e artigos das principais decisões da Justiça do Trabalho.
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Vínculo empregatício
TRT2 segue STF e envia ação sobre vínculo empregatício contra Uber para a Justiça Comum
Wilson Fernandes, ex-presidente da Corte, afirmou tomar decisão por disciplina judiciária e em respeito ao princípio da segurança
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retrospectiva
Decisões trabalhistas nos tribunais superiores: destaques de 2023
Posicionamentos do Judiciário com impactos relevantes no cenário laboral devem continuar em 2024
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Dúvida trabalhista? Pergunte ao professor
Qual é a segurança jurídica no trabalho intermediado por plataformas digitais?
Decisão do STF que cassou vínculo de motorista com plataforma esvazia competência da Justiça do Trabalho
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Justiça do Trabalho
TRT9 remete à Justiça Comum ação civil pública sobre vínculo empregatício com plataforma
Tribunal aplicou precedentes do STF e reconheceu que não é o foro competente para julgar esse tipo de caso
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direito do trabalho
O protagonismo do STF no julgamento das novas relações de trabalho
Supremo vem dando respostas que captam mudanças profundas na sociedade
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Pejotização
Juiz do Trabalho segue STF e envia para a Justiça Comum caso sobre pejotização
Magistrado ressalvou posição pessoal e remeteu para que TJRJ decida sobre pedido de vínculo empregatício em contrato de franquia
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Juízo de Valor
Repensando o tamanho do escudo
A desconsideração da personalidade jurídica na Justiça do Trabalho e o Tema 1.232 na Repercussão Geral do STF