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Justiça do Trabalho

Notícias, análises e artigos das principais decisões da Justiça do Trabalho.

Últimas Notícias sobre Justiça do Trabalho

  1. empresa condenada e-mails racistas
    Créditos: Unsplash

    Direito do Trabalho

    Empresa é condenada por inação depois que funcionário recebeu e-mails racistas

    Para a TRT15, cabia à empresa, ao menos, minimizar ‘efeitos sobre seu empregado, repudiando o fato ocorrido’

  2. reclamações justiça do trabalho
    Crédito: Unsplash

    Justiça do Trabalho

    Reclamações constitucionais em matéria trabalhista: é mesmo o fim da Justiça do Trabalho?

    Vontade das partes também deve ser levada em consideração quando da análise da natureza jurídica da relação

  3. vínculo
    Crédito: Unsplash

    Vínculo empregatício

    Fachin reconhece repercussão geral em ação que discute vínculo entre a Uber e motorista

    Julgamento em plenário virtual se iniciou nesta sexta-feira (23/2) e segue até 1º de março

  4. stf ao vivo
    Fachada do palácio do Supremo Tribunal Federal (STF) / Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil

    Poder Judiciário

    O pêndulo entre o Supremo e a Justiça do Trabalho

    Utilização da reclamação é proporcional à resistência da Justiça do Trabalho na aplicação de decisões vinculantes do STF

    ,

  5. Crédito: Agência Brasil

    Enfrentamento ao assédio

    Correios assinam acordo com o MPT para combater assédio moral e sexual

    Acordo encerra ação civil contra a empresa e prevê indenização de R$ 1,5 milhão, além de iniciativas de combate ao assédio

  6. nancy stj
    A ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça / Créditos: STJ/Flickr

    competência

    Cabe à Justiça comum julgar ação de autônomo que requer vínculo e indenização, decide Andrighi

    Para ministra do STJ, não é possível analisar o vínculo de emprego pleiteado sem antes verificar a validade do contrato

  7. Dias Toffoli
    Ministro Dias Toffoli, do STF / Créditos: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    STF

    Julgamento sobre inclusão de empresas do mesmo grupo em ação trabalhista será presencial

    O relator da matéria, o ministro Dias Toffoli, pediu destaque no julgamento que ocorria em plenário virtual

  8. barroso litigiosidade trabalhista
    O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF / Créditos: Fellipe Sampaio /SCO/STF

    Judicialização

    Barroso diz que vai criar grupo de trabalho sobre a litigiosidade trabalhista no Brasil

    Presidente do STF considera que alto volume de processos trabalhistas prejudica a segurança jurídica e a atração de investimentos