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Justiça do Trabalho
Notícias, análises e artigos das principais decisões da Justiça do Trabalho.
Últimas Notícias sobre Justiça do Trabalho
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Créditos: Unsplash Direito do Trabalho
Empresa é condenada por inação depois que funcionário recebeu e-mails racistas
Para a TRT15, cabia à empresa, ao menos, minimizar ‘efeitos sobre seu empregado, repudiando o fato ocorrido’
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Crédito: Unsplash Justiça do Trabalho
Reclamações constitucionais em matéria trabalhista: é mesmo o fim da Justiça do Trabalho?
Vontade das partes também deve ser levada em consideração quando da análise da natureza jurídica da relação
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Crédito: Unsplash Vínculo empregatício
Fachin reconhece repercussão geral em ação que discute vínculo entre a Uber e motorista
Julgamento em plenário virtual se iniciou nesta sexta-feira (23/2) e segue até 1º de março
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Fachada do palácio do Supremo Tribunal Federal (STF) / Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil Poder Judiciário
O pêndulo entre o Supremo e a Justiça do Trabalho
Utilização da reclamação é proporcional à resistência da Justiça do Trabalho na aplicação de decisões vinculantes do STF
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Crédito: Agência Brasil Enfrentamento ao assédio
Correios assinam acordo com o MPT para combater assédio moral e sexual
Acordo encerra ação civil contra a empresa e prevê indenização de R$ 1,5 milhão, além de iniciativas de combate ao assédio
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A ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça / Créditos: STJ/Flickr competência
Cabe à Justiça comum julgar ação de autônomo que requer vínculo e indenização, decide Andrighi
Para ministra do STJ, não é possível analisar o vínculo de emprego pleiteado sem antes verificar a validade do contrato
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Ministro Dias Toffoli, do STF / Créditos: Rosinei Coutinho/SCO/STF STF
Julgamento sobre inclusão de empresas do mesmo grupo em ação trabalhista será presencial
O relator da matéria, o ministro Dias Toffoli, pediu destaque no julgamento que ocorria em plenário virtual
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O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF / Créditos: Fellipe Sampaio /SCO/STF Judicialização
Barroso diz que vai criar grupo de trabalho sobre a litigiosidade trabalhista no Brasil
Presidente do STF considera que alto volume de processos trabalhistas prejudica a segurança jurídica e a atração de investimentos