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Justiça do Trabalho
Notícias, análises e artigos das principais decisões da Justiça do Trabalho.
Últimas Notícias sobre Justiça do Trabalho
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Sede do TST, em Brasília / Crédito: Warley Andrade/TV Brasil Juízo de valor
A competência material da Justiça do Trabalho e o STF – parte 4
Há que pensar a jurisdição como função de tutela
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Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF) / Crédito: Gervásio Baptista/STF Administração Pública
Empregados concursados de estatais podem ser dispensados sem justa causa?
Nova tese definida pelo STF trará bastante impacto para as empresas públicas e sociedades de economia mista
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Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil covid-19
Por negligência, empresa pagará pensão durante 30 anos a família de trabalhador morto
Empresa desconsiderou recomendações médicas para que o motorista com Covid fosse afastado do trabalho por 10 dias
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Ministra Cármen Lúcia, do STF / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF Questões Trabalhistas
É o Supremo quem diz o Direito Constitucional do Trabalho, afirma Cármen Lúcia
Ministra participou de evento sobre “trabalho em tempo de transição digital” na Faculdade de Direito da USP nesta quinta (7/3)
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Crédito: Unsplash Justiça do Trabalho
TRT3 nega recurso em que MPT acusava Uber de manipular jurisprudência com jurimetria
O MPT pedia pagamentos e dano moral coletivo à empresa. O colegiado confirmou a decisão em 1ª instância
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Crédito: Unsplash vínculo empregatício
Lei para motoristas por aplicativo deve chegar a um equilíbrio
É preciso garantir segurança jurídica às partes envolvidas: aos motoristas e às empresas
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Crédito: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil Juízo de Valor
A competência material da Justiça do Trabalho e o STF – parte 3
Das bonanças pré-tempestade à tempestade perfeita
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Crédito: Rovena Rosa/Agência Brasil novas relações de trabalho
Embate institucional pode estar perto do fim
STF analisará decisão do TST que havia enquadrado relação entre entregador e plataforma como de emprego
