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Justiça do Trabalho

Notícias, análises e artigos das principais decisões da Justiça do Trabalho.

Últimas Notícias sobre Justiça do Trabalho

  1. STF
    Detalhe da estátua da Justiça, em frente ao STF / Crédito: Fellipe Sampaio/STF

    Previdência

    A bomba atômica previdenciária armada pelo STF

    Decisões que impedem Justiça do Trabalho de reconhecer vínculos têm a capacidade de exterminar o sistema previdenciário

  2. pejotização
    Crédito: Antonio Augusto/STF

    O mundo fora dos autos

    Pejotização: STF ultrapassou portal do inferno e não consegue retornar

    Ministros estão aprisionados por Cérbero, o Cão de Três Cabeças

  3. vínculo escritório advogada associada
    2ª Turma do STF / Crédito: Andressa Anholete/SCO/STF

    Reclamação

    STF afasta vínculo empregatício entre escritório e advogada associada que recebia R$ 3.277

    Para ministros, decisão anterior do TST violou o entendimento firmado pelo STF no julgamento da ADPF 324

  4. Crédito: Divulgação/TST

    Trabalhista

    A quem caberá ‘errar por último’ na Justiça do Trabalho?

    TST decide que tribunais regionais deverão dar última palavra sobre aplicação de precedentes vinculantes aos casos concretos

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  5. direito de oposição CLT
    Crédito: Agência Brasil

    justiça do trabalho

    Direito de oposição: a regra precisa ser clara

    TST emitiu, recentemente, decisão de grande relevância sobre o pagamento da contribuição assistencial

  6. pejotização
    Crédito: Unsplash

    O mundo fora dos autos

    Pejotização pode subtrair direitos sociais das mulheres trabalhadoras

    É necessário analisar o tema com maior cautela e sob a perspectiva de gênero, conforme recomendação do CNJ

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  7. stf decisões trabalhistas pejotização
    Plenário do STF / Crédito: Antonio Augusto/SCO/STF

    Análise

    Tendência de STF derrubar decisões trabalhistas sobre pejotização não mudou

    Casos recentes que mantiveram condenações trabalhistas nas duas Turmas tinham especificidades

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  8. A juíza do Trabalho Luciana Conforti, presidente da Anamatra / Crédito: Flickr/@anamatra

    Reação

    ADPF 1.149: a reação dos juízes trabalhistas à ação do Partido Novo sobre franquias

    Presidente da Anamatra diz que ação visa blindar empresas; presidente da ABMT fala em aumento da segurança jurídica