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JOTA PRO Saude

Últimas Notícias sobre JOTA PRO Saude

  1. PL 1904 aborto
    Manifestantes durante ato na avenida Paulista contra o PL 1904 sobre aborto / Crédito: Paulo Pinto/Agência Brasil

    Aborto

    PL 1904: o uso do corpo das mulheres como moeda de troca política

    Conteúdo do projeto é contrário à legislação internacional e constitucional de proteção aos direitos das crianças e das mulheres

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  2. pesquisas clínicas
    Crédito: Freepik

    Pesquisas clínicas

    Obrigação perpétua ao inovador: incentivo à ciência?

    Veto em trecho de lei sancionada distorce comando constitucional que atribui ao Estado o dever de promoção da saúde

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  3. apoio suicídio deputado PL
    O relator do PL na Comissão de Saúde, dep. Jorge Solla (PT - BA), apresentou parecer favorável / Crédito: Mário Agra/Câmara dos Deputados

    acolhimento psíquico

    Comissão de Saúde é favorável ao atendimento de familiares de vítimas do suicídio

    Proposta em tramitação na Câmara inclui atendimento de familiares e amigos de pessoas em sofrimento psíquico pelo serviço telefônico gratuito

  4. rol ANS AVC
    Crédito: Unsplash

    saúde suplementar

    ANS inclui ecobronscopia e procedimento contra AVC no Rol

    Os diretores da agência também analisaram em reunião outras tecnologias aprovadas recentemente pela Conitec

  5. local incidência ISS embargos
    Crédito: Unsplash

    stj

    Local de incidência do ISS não será analisado em embargos de divergência no STJ

    Município de incidência do ISS é aquele onde ocorre a coleta de material biológico dos clientes do laboratório de análises clínicas

  6. aérea indenização
    Passageiro que ficou em jejum por 13 horas será indenizado /Crédito: Unsplash

    consumidor

    TJSP: passageiro que não recebeu dieta especial será indenizado por cia aérea

    Passageiro contratou o serviço de alimentação Kosher, mas acabou ficando 13 horas em jejum durante a viagem

  7. coparticipação plano de saúde
    Crédito: Arquivo/Agência Brasil

    Dúvida trabalhista? Pergunte ao professor

    Inclusão da coparticipação no plano de saúde configura alteração lesiva ao empregado?

    TST vai analisar se mudança de regime caracteriza alteração lesiva para quem já tinha direito ao benefício

  8. Crédito: Divulgação

    Indústria Tabagista

    TRF1 mantém cassação de registro de tabaco Ziggy por remeter a David Bowie

    Decisão considera que marca faz associação entre consumo de tabaco e atividade cultural