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O secretário de Atenção Especializada, Adriano Massuda / Crédito: Rodrigo Juste Duarte/UFPR Saúde
Saúde quer centralizar compra de medicamentos para câncer
Em entrevista ao JOTA, o secretário de Atenção Especializada, Adriano Massuda, afirma que mudanças são inspiradas em programa de HIV-Aids
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Crédito: Unsplash Sem redução salarial
TRT5: médica mãe de criança com síndrome de Down terá jornada reduzida pela metade
Para colegiado, a prova documental nos autos demonstra que a mulher é ‘o único apoio ao tratamento de sua filha’
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Crédito: Freepik Saúde Suplementar
STJ suspende sete ações coletivas contra operadoras de planos de saúde
Ministro Humberto Martins considerou a possibilidade de reunir as ações em único juízo para evitar decisões antagônicas
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Crédito: Unsplash IRPJ e CSLL
Clínica médica pode ter redução de alíquotas quando prestados serviços hospitalares
Para TRF3, a jurisprudência do STJ possibilita que PJs que exerçam atividades hospitalares façam jus ao benefício
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Crédito: Freepik indústria farmacêutica
Reforma tributária: sem mudanças, não há inovação e acesso à saúde no Brasil
Modelo de listas para definição de quais medicamentos receberão ou não isenção tributária é inadequado
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Crédito: Freepik Saúde Suplementar
STJ: aposentado deve assumir custo integral para ficar em plano de saúde corporativo
Caso não seja conveniente permanecer no plano, aposentado pode exercer o direito à portabilidade de carência
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Crédito: Unsplash Acompanhe
STF – julgamento da descriminalização do porte de maconha – sessão de 26/6/2024
Corte tem maiora dos votos a favor da descriminalização; resultado deve ser proclamado nesta quarta-feira
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Crédito: Unsplash Bares e Restaurantes
TJSP: lei que garante água grátis em restaurantes de SP é inconstitucional
Para Órgão Especial, a norma estadual viola os princípios de razoabilidade e livre exercício de atividade econômica
