JOTA PRO PODER

Últimas Notícias sobre JOTA PRO PODER

1. 

   Wikijota

   CPC: entenda aspectos fundamentais do Código de Processo Civil

   Texto visa a garantir o direito à defesa e à utilização das formas legais de provar suas alegações

   Dyna Hoffmann Assi Guerra, Débora Sipolatti Pasolini

2. 

   justiça

   Por que defender a prerrogativa de requisição da Defensoria Pública?

   Possível retirada de poder impactará o acesso à Justiça de milhares de cidadãos em situações de vulnerabilidades

   Rivana Ricarte

3. 

   EDUCAÇÃO

   STF forma maioria para impedir que recursos do Fundeb sejam usados na pandemia

   Governador do Piauí queria usar recurso de decisão judicial em ações de combate à Covid-19

   Flávia Maia

4. 

   CONTROLE PÚBLICO

   Moro e a indisponibilidade de bens no TCU

   Rigor na aplicação de regras pode evitar a politização do controle

   André Rosilho

5. 

   coluna da bárbara baião

   Proposta para reduzir preço de combustível esbarra em divergência eleitoral

   Discussão é pedagógica para explicar como agenda do Congresso está contaminada pela eleição

   Bárbara Baião

6. 

   Acompanhe

   STF – Propaganda eleitoral na imprensa e internet – Sessão de16/2/2022

   Plenário do STF pode julgar ação sobre publicidade eleitoral em jornais impressos e na internet

   Redação JOTA

7. 

   danos morais e materiais

   STJ rejeita recurso de editora condenada por uso indevido da imagem de Barrichello

   TJSP havia mantido condenação de primeira instância, mas reduziu indenização para R$ 30 mil; valor foi confirmado por ministro

   Redação JOTA

8. 

   Violência policial

   Caso Amarildo: STJ tem maioria para manter indenização do Estado do Rio a familiares

   Devem ser pagos R$ 500 mil, por danos morais, para a companheira e para cada um dos filhos de Amarildo

   Redação JOTA