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JOTA PRO PODER
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Crédito: Pexels REPENSANDO DIREITOS AUTORAIS
Direitos autorais e acesso das pessoas com deficiência: para lá de Marrakesh
Em 2021, foi publicado decreto para elevar a oferta de materiais acessíveis a pessoas com deficiência
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Edson Fachin, novo presidente do TSE. Ao fundo, Alexandre de Moraes, futuro presidente da Corte / Crédito: Antonio Augusto/Secom/TSE Novo presidente do TSE
Justiça Eleitoral brada por respeito, diz Fachin ao assumir a presidência do TSE
‘Espaço das redes digitais precisa ser defendido dos contra-ataques de criminosos que tentam vilipendiar as instituições’, disse
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Ministro Dias Toffoli / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF Ministério Público
Toffoli suspende crime de prevaricação para membros do MP no exercício da função
Suspensão ocorre em casos que membros defendam ponto de vista discordante de colegas ou atores sociais e políticos
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Prédio do Congresso Nacional Fundo eleitoral
Gasto público com campanha eleitoral no Brasil é ‘fora da curva’ e não democratiza poder
Trabalho do Instituto Millenium aponta forte concentração dos recursos dentro dos partidos em poucos candidatos
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Crédito: Pixabay VÍNCULO EMPREGATÍCIO
TST: tomadoras e prestadoras de serviços terceirizados devem ser chamadas em ação
Julgamento é desdobramento de decisão do STF que reconheceu a validade da terceirização de qualquer atividade da empresa
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Ciro Gomes, ex-governador do Ceará e ex-ministro / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil Justiça
TRF5 anula busca e apreensão contra Ciro Gomes por unanimidade
Desembargadores viram ‘ausência de contemporaneidade’ entre fatos investigados, de 2010 a 2013, e busca e apreensão em 2021
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Crédito: James Yarema/Unsplash Inquérito civil
MPF quer informações sobre critérios de vendas de aplicativos por Google e Apple
Pedido feito visa a entender disponibilização de aplicativos de empresas que não se submetem às autoridades brasileiras
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Foto: Divulgação/TRT2 Tribunal de SP
TRT2 retoma audiências e trabalho presencial depois do Carnaval
Para entrar nos prédios do Tribunal, será preciso apresentar carteira de vacinação ou teste recente de Covid-19
