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JOTA PRO PODER
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o senador Davi Alcolumbre (União-AP). / Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado Finanças Públicas
Senado aprova programa de renegociação de dívida dos estados
PLP 121/2024, apresentado por Rodrigo Pacheco (PSD-MG), permite que os estados destinem parte do que for pago em juros para algumas áreas
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Plenário do STF / Crédito: Antonio Augusto/STF Análise
O que o STF disse sobre as críticas a Moraes — e o que não tem como desdizer
Supremo busca conter desgastes, mas crítica à concentração de poder permanece
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Whatsapp não poderá compartilhar informações para fins próprios com outras empresas da Meta/ Crédito: Pixabay Justiça Federal
Liminar proíbe WhatsApp de compartilhar dados brasileiros com apps da Meta
Magistrado determina que usuários brasileiros devem ter o mesmo tratamento de dados que os usuários europeus
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Agências Reguladoras
Silveira defende mudança nas agências, mas deputados não veem fôlego para discussão
Segundo o ministro, a escolha de diretores por outros governos transforma a atuação regulatória em disputa política
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Sessão plenária do STF em 14/08/2024 / Créditos: Antonio Augusto/STF Acidente Aéreo
STF valida trechos do Código de Aeronáutica sobre investigações de acidentes aéreos
A maioria dos ministros do Supremo acompanhou o voto do relator Nunes Marques; Flávio Dino ficou parcialmente vencido
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Ministro Alexandre de Moraes durante Sessão plenária do STF / Crédito: Gustavo Moreno/SCO/STF Do Supremo
‘Não há nada a esconder’, diz Alexandre de Moraes sobre o vazamento de mensagens
O ministro falou, na abertura da sessão do STF nesta quarta-feira (14/8), sobre a reportagem que revelou mensagens do seu gabinete
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Presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso em sessão plenária / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF Do Supremo
É equivocada a ideia de que iniciativas de Moraes foram tomadas à margem da lei, diz Barroso
Na abertura da sessão do STF nesta quarta-feira (14/8), presidente falou sobre reportagem que revelou mensagens do gabinete de Moraes
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Edifício do Banco Central. / Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil Autonomia Banco Central
CCJ adia votação da PEC da autonomia financeira do BC com novo pedido de vista
Novo relatório foi apresentado no Senado, mas base do governo busca empurrar a votação da proposta por avaliar que não está madura
