Tag
JOTA PRO PODER
Últimas Notícias sobre JOTA PRO PODER
-
Crédito: Unsplash Softwares Espiões
Por que ficar de olho na regulação de spywares para persecução penal no Brasil
Tema requer lei específica sobre o âmbito de aplicação e requisitos especiais de deferimento judicial
-
Crédito: Unsplash Concessões
Segurança jurídica e capacidade estatal para cidades mais verdes
Modernização da gestão de parques urbanos com modelo de PPPs é caminho promissor para o Brasil
-
Crédito: Pixabay Fronteiras de Concorrência e Regulação
Plataformas digitais: consonâncias e dissidências sobre o órgão regulador
Comparação entre as respostas à tomada de subsídios do Ministério da Fazenda e o PL 2768/22
-
Palácio da Paz, na Haia (Holanda), sede da Corte Permanente de Arbitragem (CPA). Crédito: Wikimedia Commons Arbitragem
Corte Permanente de Arbitragem comemora 125 anos
Câmara dos Deputados aprova acordo de sede que permitirá instalação de escritório no Brasil
-
Estátua da Justiça, em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) / Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil CPC nos Tribunais
O problema da audiência de conciliação do art. 334 do CPC
A norma que deu menos certo do que deveria
-
Crédito: Pixabay Combate à desinformação
Vacina contra a desinformação
Visita da ex-ministra de Assuntos Digitais de Taiwan nos lembra que o Brasil tem muito a aprender com o país asiático
-
Sede do Conselho Nacional do Ministério Público. Crédito: Divulgação/CNMP Judiciário
O Quinto Constitucional exige democracia efetiva
Instrumento assegura participação de advogados e membros do MP nos tribunais, promovendo diversidade
-
Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil Economia
Lei de Liberdade Econômica: estímulo é crucial para desenvolvimento
Norma desburocratizou processos e simplificou registros mercantis, mas ainda há desafios
