Tag
ITCMD
Últimas Notícias sobre ITCMD
-
Sede do STJ. Crédito: Reprodução/Flickr STJ REPETITIVO
STJ: Contagem do prazo para cobrar o ITCMD não declarado inicia-se no ano seguinte
Para o fisco, o prazo deveria ser contado a partir do ano seguinte após o conhecimento do imposto não recolhido
-
Crédito: Marcelo Camargo/Agencia Brasil Direito Tributário
ITCMD e bens no exterior: considerações sobre o RE nº 851.108
Decisão do STF possui implicações de relevo, que deverão orientar a edição de futura lei complementar sobre a matéria
-
Crédito: Freepik Direito Tributário
Fisco paulista pode desincentivar venture capital
Incide ITCMD em integralizações de capital?
-
Crédito: Pixabay Direito Tributário
A não incidência do ITCMD nas doações realizadas por crowdfunding
Uma análise mais profunda da plataforma digital aponta para uma série de situações complexas
-
Estátua da Justiça em frente ao STF. Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF FALTA LEI COMPLEMENTAR
STF: estados não podem cobrar ITCMD sobre doações e heranças do exterior
Os efeitos da decisão serão válidos a partir da decisão e só retroagirão em caso de ações judiciais em curso
-
Ministro do STF Alexandre de Moraes- Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil 2X1 contra a tributação
Moraes vota pela cobrança de ITCMD sobre doações vindas do exterior
Para o ministro, os estados podem instituir o imposto diante da omissão da União em editar uma norma geral
-
Crédito: Pixabay Direito Tributário
ITCMD: modulação valida cobrança inconstitucional e ofende a segurança jurídica
Tributação de Heranças e Doações no Exterior volta à pauta do Supremo Tribunal Federal
-
Crédito: Unsplash Women in Tax Brazil
Pandemia e o ITCMD… a vida não para
Na tentativa de legitimar a cobrança do ITCMD, projetos de lei em São Paulo pretendem alterar a base de cálculo
