ITCMD

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   Coronavírus

   Procura por planejamento sucessório aumenta durante pandemia, dizem advogados

   Principais objetivos para organizar testamento são evitar brigas na família e manter prosperidade dos negócios

   Jamile Racanicci

2. 

   Tributário

   O ITCMD e seus problemas estruturais

   Necessidade de tornarmos a matriz tributária brasileira mais racional, inspirada numa agenda de distribuição de renda, está posta

   Jefferson Valentin, Rodrigo Spada

3. 

   Crise Fiscal

   Crise fiscal e aberrações jurídicas

   Cobrança de ITCMD sobre planos de previdência privada VGBL em Minas Gerais

   Gabriel Infante Martins

4. 

   Tributo

   ITCMD sobre planos de Previdência

   A constitucionalidade do ITCMD sobre transmissão de direitos acumulados em planos de previdência complementar

   Christiano dos Santos Andreata, Jefferson Valentin, Ricardo Luiz Oliveira de Souza

5. 

   Post Mortem

   TJRJ torna inconstitucional a incidência de ITCMD sobre planos do tipo VGBL

   Por não se tratar de herança, Órgão Especial definiu que cobrança excede limites da Constituição estadual

   Guilherme Mendes

6. 

   ITCMD

   Quanto vale o seu patrimônio aos olhos do Estado?

   Desmistificando as regras do controverso imposto sobre heranças e doações

   Gabriel Barreto, Hugo Palo

7. 

   Direito sucessório

   Projetos de lei e a tributação sobre a herança

   O planejamento patrimonial e sucessório como meio de transmissão de riqueza e eficiência jurídica

   Hércules Scalzi Pivato

8. 

   Artigo

   ITCMD não incide em doações em dinheiro entre residentes de estados diferentes

   Uma análise sobre o posicionamento do TJSP

   David Roberto R. Soares da Silva