ITCMD

Últimas Notícias sobre ITCMD

1. 

   Arrecadação

   Heranças e doações do exterior e o Adicional do Imposto de Renda

   Precedentes do Adicional do IR indicam que a situação das heranças e doações deve ser julgada inconstitucional

   Michel Siqueira Batista

2. 

   Tributação

   ITCMD incidente sobre doações e heranças bilionárias provenientes do exterior

   Estado de São Paulo está deixando de arrecadar, nos últimos cinco anos, um valor próximo a R$ 2,7 bi

   Eduardo Walmsley Soares Carneiro, Jefferson Valentin

3. 

   Heranças

   Moraes pede vista em julgamento de ITCMD sobre doação internacional

   Plenário julga se estados podem criar lei instituindo a incidência de ITCMD sobre doações e heranças vindas do exterior

   Hyndara Freitas

4. 

   Heranças e doações

   STF começa a julgar caso sobre incidência de ITCMD em doações vindas do exterior

   Dias Toffoli votou de forma favorável aos contribuintes, mas propôs modulação para produzir efeitos só depois do acórdão

   Ana Pompeu

5. 

   STF

   STF definirá se doações do exterior sofrem incidência do ITCMD

   Uma só família repatriou R$ 48 bilhões sem pagar R$ 2 bilhões de imposto. Estado de SP já deixou de arrecadar R$ 5,5 bilhões

   Alexandre Leoratti

6. 

   Reforma tributária

   Reforma tributária: armagedom da filantropia, inovação e pesquisa científica

   Os diferentes projetos de reforma tributária trazem tempos obscuros para a filantropia e a ciência

   Eduardo Szazi

7. 

   SP e RS

   Estados propõem reformas tributárias próprias para conter queda de arrecadação

   São Paulo e Rio Grande do Sul alegam não poder esperar a reforma nacional. Contribuintes temem aumento de carga

   Flávia Maia

8. 

   Capital social

   Evasão fiscal do ITCMD na integralização de capital

   É preciso comparar situação patrimonial antes e depois da operação para verificar a ocorrência de doações ocultas

   Jefferson Valentin