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IPTU

Últimas Notícias sobre IPTU

  1. IPTU
    Créditos: Reprodução/Freepik

    Tributário

    Revolução tributária: desvendando a proposta progressiva do IPTU

    Transformando o IPTU para impulsionar o crescimento de comunidades menos favorecidas

  2. iptu concessões portuárias
    Crédito: Unsplash

    Competindo pela Infraestrutura

    O IPTU nos bens atrelados a serviços públicos das concessões aeroportuárias

    Afinal, a exploração da infraestrutura está no campo do serviço público ou da atividade econômica?

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  3. iptu aeroportos
    Crédito: Rovena Rosa/Agência Brasil

    1ª Turma

    STF: Incide IPTU sobre imóveis usados por empresas que visam lucro em aeroporto

    Caso concreto envolve questionamento sobre imunidade tributária da concessionária do aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN)

  4. reforma tributária iptu
    Crédito: Agência Brasil

    Trecho polêmico

    Entenda o que muda no IPTU com a reforma tributária

    Prefeitos poderão atualizar base de cálculo do imposto por meio de decreto; hoje reajuste depende de aval da Câmara Municipal

  5. reconversão de hoteis
    Crédito: Unsplash

    turismo

    Reconversão de hotéis: saída ou ameaça ao mercado formal?

    Caminho é a equiparação de obrigações jurídicas e fiscais

  6. IPTU stf
    Crédito: Unsplash

    tributário

    STF valida norma que permite avaliação de imóvel para cobrança de IPTU

    Votos coincidem no sentido de reconhecer a constitucionalidade da norma, mas divergem quanto à tese

  7. stj, salário, IPTU
    Crédito: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil

    infraestrutura

    Concessões e cobrança de IPTU: quem perde é o usuário

    Incerteza sobre a possibilidade de os municípios cobrarem o tributo influencia nas modelagens de concessão

  8. construção civil
    Crédito: Unsplash

    Tributário

    Desafios fiscais da construção civil e as dificuldades impostas pelo fisco

    Fisco e contribuintes interpretam a norma tributária de forma oposta, assim como julgadores fiscais e o Judiciário