Tag
IPCA
Últimas Notícias sobre IPCA
-
Imagem: Pixabay DIREITO TRIBUTÁRIO
A TFCA revisitada: ilegitimidade da atualização monetária parcial
Atualmente, discute-se a validade da Portaria que majorou a taxa, tendo o TRF3 já se posicionado em favor do IBAMA
-
Paulo Rabello de Castro, ex-presidente do BNDES / Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil Entrevista
Adoção de TR para precatórios pode custar R$ 50 bilhões ao ano, diz Rabello
Segundo economista, mudar indicador de correção nas dívidas das Fazendas eleva custo de rolagem da dívida pública
-
Sessão plenária do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF Pedido de vista
Maioria do STF vota por índice mais favorável a credor em estoque antigo de precatório
Caso envolve discussão sobre débitos entre 2009 e 2015. Justiça tem 140 mil ações esperando definição do Supremo
-
Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ TR vs IPCA
STF: do cidadão ao ambiente de negócios do Brasil
Qual índice deve ser adotado nas causas em que a Fazenda Pública é devedora?
-
Crédito: Lula Marques/FotosPúblicas Retrospectiva 2018
Direito Tributário no STF: o julgamento mais aguardado de 2018 não aconteceu
Para advogados, STF definiu poucas questões tributárias em 2018. Corte não finalizou ICMS na base do PIS/Cofins
-
Brasil precisa melhorar para conseguir chegar aos 17 ODS contidos na Agenda 2030. Imagem: Pixabay Agenda 2030
Regimes próprios de previdência e objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS)
Da violação de regra matriz constitucional à sustentabilidade possível, se observada a Agenda 2030
-
Crédito Flickr TST TST
TST suspende reajuste salarial de rodoviários do ES
Em liminar, Ives Gandra considerou que aumento de 3% baseado no IPCA é “muito superior” à variação do INPC
-
Crédito Nelson Jr./SCO/STF STF
STF adia decisão sobre correção monetária de condenações contra a Fazenda Pública
Votos dos ministros Dias Toffoli e Carmen Lúcia reduziram diferença do placar do julgamento
