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Revisão da vida toda
Revisão da Vida Toda: decisão do STF é tão absurda assim?
Longe de ser estapafúrdio, julgamento pôs fim a uma fantasia que foi até longe demais
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Revisão da Vida Toda
STF julgará recurso sobre revisão da vida toda em 3 de abril
Corte deve definir extensão dos efeitos de decisão que derrubou a revisão na última quinta-feira (21/3)
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STF – revisão da vida toda e pauta verde – sessão de 29/2/2024
Corte pode julgar ações da pauta verde, sobre o combate ao desmatamento e prevenção de queimadas em biomas
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IRPF 2024
Imposto de Renda 2024: INSS libera informe de rendimentos para pensionistas e aposentados
Contribuintes que ganham até dois salários mínimos estão isentos de declarar o imposto de renda
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Etarismo
Funcionário demitido após aposentadoria sofreu discriminação por idade, diz TRT4
Por conta da discriminação, Tribunal confirmou que é devida ao homem uma indenização em R$ 10 mil por danos morais
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empréstimo consignado
MPF processa Banco C6 e INSS por possíveis fraudes em empréstimo consignado
Ação requer condenação de R$ 10 milhões por empréstimos para segurados do INSS sem a devida autorização prévia
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Revisão da vida toda
Revisão da vida toda: após voto de Zanin, processo corre risco de retornar ao STJ
Para Zanin, colegiado no STJ desrespeitou a cláusula de reserva de plenário; argumento que vem sendo contestado
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Saúde
Uso de IA para validar atestados médicos abre portas no combate à fraude
INSS inicia teste de inteligência artificial contra fraudes de benefícios do sistema previdenciário