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Inquéritos
Últimas Notícias sobre Inquéritos
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O ministro Alexandre de Moraes / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF Organizações antidemocráticas
Moraes prorroga inquérito das milícias digitais por mais 90 dias
Ao abrir investigação, Moraes disse ver indícios de organização criminosa, com núcleos de financiamento e politico
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O presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, na conferência magna “Combate à corrupção nas instituições públicas”, na abertura do XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário. Foto: Ubirajara Machado/CNJ Moralidade
Fux afirma que STF não permitirá desconstrução da Lava Jato
Segundo ele, alteração de competência de casos penais das turmas ao plenário foi ato nesse sentido
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O plenário do STF. Foto : Nelson Jr./SCO/STF STF
Plenário do STF voltará a julgar inquéritos e ações penais
Desde 2014, essas ações eram julgadas pelas turmas; mudança foi feita em razão da diminuição desses casos nos últimos anos
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Dodge criticou decisões do STF. Crédito: Antonio Augusto / PGR. STF
Dodge: ministro não pode entrar no mérito da apuração avaliando diligências do MP
PGR apresentou ao STF novos recursos contra arquivamentos de inquéritos abertos a partir da delação da Odebrecht
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Presidente da associação, José Robalinho. Crédito: divulgação ANPR Inquéritos da Odebrecht
Arquivamentos de inquéritos ferem neutralidade da Justiça, diz associação do MP
ANPR fará evento para discutir o tema, que considera ser ‘muito grave’
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Plenário discutiu ADI contra lei paranaense. Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF STF
STF mantém resolução do CNMP sobre instauração de inquérito civil no MP
Norma prevê revisão por órgão superior de decisões de promotores e procuradores que declinarem competência
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Crédito Por Rodrigo César (Trabalho próprio pelo carregador) [Public domain], undefined STF
PF vai ao STF contra poderes da Polícia do Senado
Andpf questiona permissão para Polícia Legislativa instaurar e conduzir inquéritos policiais.
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TJSP
Digitalização de inquéritos em SP causa impasse entre Judiciário e Ministério Público
A partir de 6 de julho, toda ação do MP tem que ser eletrônica, acompanhada do inquérito digital