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Igreja Universal do Reino de Deus
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Templo de Salomão, da Igreja Universal do Reino de Deus / Crédito: Demétrio Koch Imunidade Tributária
STF: Igreja Universal tem imunidade para importar pedras para construção de templo
Em decisão monocrática, ministro André Mendonça concluiu que as mercadorias se destinam à finalidade essencial da instituição religiosa
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Crédito: Unsplash Liberdade de expressão
J. P. Cuenca, o tuíte satírico e as ações coordenadas
Como o direito processual pode ajudar na compreensão e tratamento do fenômeno?
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Crédito: Rafael Neddermeyer/Fotos Públicas Tributos
TRF1 determina julgamento de ação que cobra R$ 98 milhões da Igreja Universal
1ª instância havia anulado ação do MPF, por entender que a procuradoria não tem competência tributária
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Templo de Salomão / Crédito: Demétrio Koch Direito privado
Templo de Salomão não pode ser chamado de ‘sinagoga de Satanás’ em buscas no Google
TJ-SP também determinou que empresa desenvolva filtros para evitar que termos voltem a ser associados ao templo
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Foto: Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas