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Hospital
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Autonomia do paciente
TJMG mantém sentença que determina internação de paciente Testemunha de Jeová
A paciente informou que teve a internação negada ao não consentir com a realização de transfusões de sangue
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Justiça
Desembargador suspende decisão que previa transfusão de sangue para testemunha de Jeová
Para julgador, mulher está lúcida e tem o direito de decidir sobre o tratamento que receberá
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Saúde
STJ libera contratação emergencial de entidade para administrar hospital em Salvador
Presidente da Corte, ministra Maria Thereza de Assis Moura, suspendeu os efeitos de decisão do TJBA que paralisou o processo
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TRF4
Serviço hospitalar prestado fora da clínica vale para reduzir base da CSLL e IRPJ
Na tese do TRU da 4ª Região, foram excetuadas as consultas médicas e as atividades de cunho administrativo. Leia a decisão
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Saúde
Gerenciamento de riscos médico-jurídicos e compliance médico-hospitalar
Aplicação de rotinas legais e éticas devem ser enxergadas como medidas nobres e fundamentais
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Direito Médico
Hospital não é responsável por falha na prestação de serviços médicos
Quando o profissional apenas se utiliza das instalações e equipamentos do hospital, não se pode falar de vínculo
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Hospital
TJRJ invalida lei que obrigava hospital a atender paciente com infarto
Tribunal entendeu que a norma fere a liberdade de exercício profissional e invade a competência do Executivo
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Hospital
Farmácias de pequenos hospitais devem ter farmacêutico
É o que afirma o CRF-DF, impedido em liminar de fazer esta exigência em unidades de até 50 leitos