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Habeas Corpus
Últimas Notícias sobre Habeas Corpus
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Crédito: Marcello Casal JrAgência Brasil Justiça
Habeas corpus protocolados no STJ cresceram 13% no 1º semestre em relação a 2023
Diante dos dados, a ministra Maria Thereza de Assis Moura voltou a pedir a implementação do filtro de relevância
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Estátua da Justiça, em frente ao STF. Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ justiça
Quais os limites de um direito fundamental?
Ele só será plenamente exercido se respeitados aspectos positivos e negativos sobre terceiros e no âmbito individual
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Fachada do Superior Tribunal de Justiça. Crédito: Carlos Felippe/STJ STJ
Jurisprudência defensiva e restrição ao habeas corpus
6ª Turma do STJ decide que a via do HC é imprópria para a análise das teses de insuficiência probatória, entre outras
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Estátua da justiça em frente ao STF. Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil tributário
O habeas corpus e as medidas assecuratórias patrimoniais
Uma análise do julgamento do RHC 147.043/STJ
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Augusto Aras, procurador-geral da República / Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF Justiça
STJ arquiva queixa-crime de Augusto Aras contra jornalista
Chamado de ‘cão de guarda de Bolsonaro’, procurador-geral pediu condenação por calúnia, difamação e injúria
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Crédito: Ana Volpe/JS constituição
Direitos e deveres: é disso que se cuida
Preceito constitucional do direito ao silêncio pode agora ser levado a efeito pelo STF
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O ministro Alexandre de Moraes / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF Habeas corpus
Moraes cassa decisão do STJ que concedeu HC coletivo a presos por tráfico privilegiado
Ministro entendeu que não houve a suficiente demonstração individualizada de eventual constrangimento ilegal
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Ministro Marco Aurélio durante sessão plenária por videoconferência / Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF Acompanhe
STF – Sessão da 1ª Turma do dia 01/06/2021
Turma julga HC de investigado em inquérito que apura propinas de empresários da Alstom ao governo de SP
