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Últimas Notícias sobre Grávidas
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Mãe presa observa filho pequeno. Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ Liberdade
HC coletivo para liberação de mães presas enfrenta resistência dos tribunais
Magistrados têm enquadrado casos em situações excepcionais, como risco para as crianças e reincidência
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Crédito Fernando Frazão/Agência Brasil STF
O que acontece quando o filho de Adriana Ancelmo fizer 12 anos?
Prisão domiciliar da advogada não deve mudar automaticamente, dizem especialistas
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crédito Marco Zaoboni Senado
Senado aprova projeto que prevê prisão domiciliar para mães e grávidas
Entidades de Direitos Humanos afirmam que projeto restringe progressão do regime às mulheres
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Crédito Gil Ferreira/SCO/STF (14/11/2008) STF
HC coletivo mostra que STF está atento a violações de direitos, diz defensor de SP
Para Muneratti, decisão oferece um instrumento mais rápido para combater ataques às garantias fundamentais
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Carlos Moura / STF STF
STF concede habeas corpus coletivo a presas grávidas e mães de crianças
Em decisão inédita, ministros reconhecem figura de HC coletivo e juízes de terão 60 dias para liberar as beneficiadas
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crédito Marco Zaoboni STF
Celso de Mello converte em domiciliar prisão de mãe de menina de 11 meses
Ministro do STF destacou que conversão em domiciliar observa “princípio de proteção integral da criança”
