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Grávidas
Últimas Notícias sobre Grávidas
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Reforma trabalhista
STF: é inconstitucional permissão para grávidas atuarem em local insalubre
Corte entendeu que norma fere proteção à maternidade e à infância. Ministros mandam recados sobre mudança na CLT
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Julgamentos
Sessão do STF – 29/05/2019
Na pauta: trabalho insalubre para grávidas e processos tributários
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Análise Supra
Zika no Supremo: da demora em julgar à negação de direitos?
Duas semanas antes da data marcada, sem maiores explicações, caso foi removido da pauta
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Reforma mudou regras
Grávidas e trabalho insalubre: controvérsias seguem com projeto do Senado
Projeto que segue para a Câmara altera artigo da CLT que permite que grávidas trabalhem em locais insalubres
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Grávidas
STF: PGR apoia metalúrgicos na defesa ampla de gestantes em trabalho insalubre
Em parecer, a PGR se opõe ao trecho da Reforma Trabalhista que permite grávidas trabalharem em local insalubre
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Gestantes
STF: grávidas têm direito de remarcar teste de aptidão física de concurso
Rosa Weber e Cármen Lúcia criticaram a discriminação e lembraram que mulheres não podiam ser juízas até 1980
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Indenização
STF: grávidas estão protegidas contra demissão desde o início da gestação
Ministros entendem que mulher demitida tem direito a indenização mesmo se não tiver comunicado gravidez a empregador
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Negado em 2º grau
STJ aplica decisão do STF sobre HC coletivo e manda soltar mãe de filho pequeno
TJDFT negou pedido de mãe de neném por ter reiterado no crime; STJ reforma decisão e aplica entendimento do STF