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Últimas Notícias sobre Funrural
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(Foto: Antonio Costa) Análise
O novo cenário do ‘FUNRURAL’ em 2019
Alterações têm objetivo de proporcionar outras opções de recolhimentos aos produtores rurais, pessoas físicas e jurídicas
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Site da Receita Federal / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil Previdência
Receita regulamenta tributação do trabalho intermitente
IN inclui como contribuintes da Previdência motoristas por aplicativo e profissionais do Mais Médicos
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Crédito: Lula Marques/FotosPúblicas Retrospectiva 2018
Direito Tributário no STF: o julgamento mais aguardado de 2018 não aconteceu
Para advogados, STF definiu poucas questões tributárias em 2018. Corte não finalizou ICMS na base do PIS/Cofins
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Crédito: Fabiana Domingues de Lima/Wikimedia Commons Caducou
MP 834 perde eficácia, mas prazo para adesão ao parcelamento do Funrural continua
MP 834 deveria ter sido analisada pelo Congresso; MP 842, com prazo para dezembro, também pode vencer
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Crédito SIDNEY OLIVEIRA / AGÊNCIA PARÁ Produtos agropecuários
Liminares impedem cobrança de Funrural de contribuintes sub-rogados
Juíza da 3ª Vara Federal Cível do DF entendeu não haver norma que institua a sub-rogação do tributo
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Ministro do STF Alexandre de Moraes | Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF STF
STF nega modulação de efeitos da decisão sobre Funrural
Placar ficou em 7 votos a 3. Maioria entendeu que não houve mudança de posição do STF em relação ao tributo
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Crédito: Lula Marques/FotosPúblicas STF
O que pensam os ministros do STF sobre modulação em casos tributários?
Grandes casos tributários aguardam a decisão do STF sobre momento de sua aplicação, incluindo Funrural e ICMS
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Sessão plenária do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF STF
Sessão do STF – 23/05/2018
Na pauta: contribuição ao Funrural por empregadores rurais pessoas físicas e idade mínima para criança ingressar no fundamental