Funrural

Últimas Notícias sobre Funrural

1. 

   Vem aí

   STF retoma julgamento de R$ 20,9 bilhões sobre Funrural pessoa física

   Cobrança foi validada em 2022, mas faltou proclamar resultado e decidir questão pendente sobre possibilidade de sub-rogação

   Mariana Branco

2. 

   Pauta de junho

   FGTS e casos tributários bilionários: confira a pauta do STF em junho

   Além da correção do FGTS, STF também poderá julgar tributação a agrotóxicos, contribuição sobre terço de férias e outros casos

   Redação JOTA

3. 

   Tributário

   A exclusão do ICMS da receita bruta da comercialização da agroindústria

   As críticas na aplicação do tema 1048 sem as devidas ponderações para o setor

   Raul Nagem

4. 

   Previdência rural

   STF fixa tese a favor da contribuição ao Funrural devida por produtor rural

   Julgamento havia sido concluído no fim do ano passado, mas a tese estava em aberto por não haver consenso

   Flávia Maia

5. 

   Previdência rural

   STF valida contribuição ao Funrural devida por produtor rural pessoa jurídica

   União estimava impacto de R$ 12,2 bilhões em cinco anos para contas públicas, caso cobrança fosse declarada inconstitucional

   Cristiane Bonfanti

6. 

   Previdência rural

   STF: maioria valida Funrural devido por pessoa física, mas proíbe sub-rogação

   Para os magistrados, a obrigação é exclusiva de produtores, não havendo, até agora, lei que discipline a sub-rogação

   Cristiane Bonfanti

7. 

   tributos indiretos

   Inconstitucionalidade da sub-rogação no Funrural

   Cobrança não se mostra possível após a alteração da Lei 8.212/91

   Sergio Villanova Vasconcelos, Laura Melo

8. 

   Tributário

   Empresa rural que já recolhe Cofins não precisa pagar contribuição ao Funrural

   Por unanimidade, a 1ª Turma do TRF4 confirmou sentença que aponta para situação de bitributação

   Redação JOTA