FPM

Últimas Notícias sobre FPM

1. 

   Supremo

   STF: cálculo de distribuição do FPM deve ser feito usando dados de 2018

   Há maioria formada entre os ministros para suspender norma do TCU que determinava a utilização dos dados do Censo 2022

   Flávia Maia

2. 

   stf

   Cautelar da ADPF 1043: quando dezenas viram milhares, o censo da discórdia

   Novos coeficientes do FPM, calculados sobre censo inacabado, retirariam verbas essenciais de 702 municípios do país

   Marcos André Ceciliano

3. 

   coluna fiscal

   Emenda constitucional aumenta repasse para os municípios

   Uma importante alteração no FPM que teve pouca repercussão na mídia

   José Mauricio Conti

4. 

   IPI

   Austeridade e federalismo municipal

   Mesmo com variedade de recursos, realidade dos municípios é de insuficiência financeira

   Marcus Abraham

5. 

   STF

   O fechamento do ano tributário no STF

   A retrospectiva de 2016 e as projeções para o próximo ano

   Abhner Youssif Mota Arabi, Raquel de Andrade Vieira Alves

6. 

   Tributário

   Supremo fixa tese sobre impacto de benefícios fiscais no FPM

   Concessão de incentivos no pagamento do IR e IPI pela União implica em menor repasse aos municípios

   Márcio Falcão

7. 

   Guerra Fiscal

   Prefeitos querem derrubar veto de Dilma a divisão de dinheiro repatriado

   Parlamentares aliados ao governo dizem que modelo de repasse via FPE e FPM invializa reforma do ICMS

   Basilia Rodrigues