Tag
folha de pagamento
Últimas Notícias sobre folha de pagamento
-
Reoneração da folha
Desafios legais enfrentados pela MP 1.202/2023 na busca da estabilidade fiscal
A MP foi uma estratégia encontrada pelo governo para reverter, ainda que parcialmente, a derrota anterior no Congresso
-
Folha de pagamento
Entenda o que mudou com a MP da reoneração da folha e saiba quais os próximos passos
A MP 1.202/23 determina a reoneração gradual da folha de pagamento para 17 setores produtivos a partir de 1º de abril de 2024
-
Reoneração da Folha
Partido Novo contesta no STF medida do governo que reonera folha de pagamento
Partido afirma que a medida provisória não preenche requisito de urgência e desrespeita a separação de Poderes
-
fazenda
Haddad anuncia limite para compensação tributária e reoneração gradual da folha
Medida Provisória também vai alterar o Perse, com parte dos tributos retornando já em 2024 e outra, em 2025
-
Tributação da folha
Contribuição previdenciária patronal na Justiça do Trabalho
Prestado o serviço, nasce a obrigação tributária de pagar a contribuição
-
Tributário
STJ: revogação antecipada da desoneração da folha de pagamentos é legal
Para o relator, a desoneração da folha de pagamento não gera direito adquirido
-
ADI 6632
Relator inclui caso sobre desoneração da folha na lista de julgamentos em 27/10
Lewandowski incluiu na lista da próxima semana e o ministro Fux ainda avalia se inicia ou não a análise
-
Direito Tributário
A retomada da discussão dos descontos em folha de pagamento
Análise crítica de recentes decisões do STJ sobre vale transporte (VT), vale alimentação (VA) e Plano de Saúde