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Futebol
STF tem maioria para negar recurso em que Flamengo busca obter a Taça das Bolinhas
Caso a tendência se confirme, fica mantido o reconhecimento de que o São Paulo Futebol Clube é o detentor da taça
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Futebol
MPF defende que seja negado recurso do Flamengo no STF para receber a Taça das Bolinhas
Instâncias inferiores reconhecem o São Paulo como detentor da Taça. Órgão argumenta que STF não pode reexaminar fatos e provas
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Em entrevista
TJSP condena dirigente do Flamengo a pagar R$ 80 mil a Abel Braga
Luiz Eduardo Baptista disse que o técnico parecia bêbado ou drogado quando falava com a imprensa
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regulação e novas tecnologias
Marca ‘Flamengo’: patamar elevado dentro e fora de campo
Caso indica relevância para que os clubes adotem postura cada vez mais atenta na proteção de seus símbolos distintivos
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proteção de dados
LGPD e a proteção de dados sensíveis no esporte
Exposição de dados médicos de jogador do Flamengo acende debate sobre alcance da LGPD
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Futebol
O cenário jurídico por trás das transmissões do Brasileirão
Grupo Globo, Turner e clubes de futebol entram em conflito acerca das mudanças promovidas pela MP nº 984/2020
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TJRJ
Desembargador determina que somente a Globo pode transmitir jogos do Carioca
Liminar foi concedida em recurso da Globo, porém a emissora rescindiu contrato de transmissão do Carioca pouco antes
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Direito Penal
É possível, em tese, imputar o homicídio doloso no caso do CT do Flamengo?
Breves comentários sobre o elemento subjetivo