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fertilização in vitro
Últimas Notícias sobre fertilização in vitro
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bioética
Casal não tem direito de saber sexo do embrião após fertilização in vitro, diz TJSP
Pedido foi fundamentado na LGPD. Para TJSP, não se pode selecionar sexo de bebê com base na autonomia privada e no direito à informação
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Fertilização in vitro
TJDFT determina descarte de embriões de fertilização de casal que se divorciou
Homem havia assinado termo de que embriões seriam da então esposa em caso de separação
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STJ
Relator vota por não obrigar operadoras a cobrir fertilização in vitro
Marco Buzzi afirmou que a legislação é categórica para excluir inseminação artificial da cobertura obrigatória
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STJ
STJ proíbe que mulher implante embriões após morte do marido
Para maioria da 4ª Turma, é necessária manifestação expressa do falecido. Embriões deverão ser descartados
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Elas no JOTA
Planos de saúde, planejamento familiar e fertilização in vitro
Julgamento do tema 1.067 impactará a vida dos beneficiários e o futuro do setor da saúde suplementar
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STJ
Pandemia praticamente não afetou julgamentos sobre saúde no STJ em 2020
Prescrição, cobertura e reembolso de procedimentos, e paridade entre ativos e inativos estão nos julgados
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Planos de Saúde
3ª Turma do STJ decide que planos não devem arcar com fertilização in vitro
Ministros aplicaram o mesmo artigo da lei dos planos de saúde que exclui a inseminação artificial
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RECURSO ESPECIAL
Plano de saúde não é obrigado a cobrir fertilização in vitro, reafirma STJ
Recurso negado por Marco Buzzi questionava legalidade de plano negar cobertura por falta de previsão contratual