Tag
Estatais
Últimas Notícias sobre Estatais
-
Contratos
Responsabilidade contratual nos contratos com as estatais
Objetiva ou por culpa presumida?
-
Empresas
Sanção de inidoneidade nas licitações e contratos de empresas estatais
Solução não pode ser encontrada fora do âmbito da atividade legislativa
-
Administração Pública
Uma instância regulamentar nacional para as contratações estatais
Sem um novo método será inviável melhorar as normas sobre licitações e contratos estatais
-
TCU
Governança corporativa e controle do “Sistema U” sobre a gestão das estatais
Uma análise da Lei nº 13.303/16
-
STF
STF: Ação do PT contra decreto das privatizações terá rito sumário
Norma facilitou a privatização de empresas públicas de economia mista
-
ADI
PC do B vai ao STF contra privatização de estatais
Partido questiona em ADI o decreto que facilita a privatização de empresas públicas
-
Responsabilidade Civil
A responsabilidade civil das empresas estatais
Uma análise sobre responsabilidade pessoal, ação de responsabilização e prescrição
-
Petrobrás
Fornecedores da Petrobras podem ser declarados inidôneos
A declaração de inidoneidade é aplicável em qualquer estatal, inclusive a Petrobras