estados

Últimas Notícias sobre estados

1. 

   Liderança

   Só 6% das secretarias de educação, saúde e gestão tem níveis ideais de gestão, diz estudo

   A maior parte (77%) das 57 secretarias estaduais analisadas pelo Mapa de Gestão de Lideranças está nos níveis inicial e baixo

   Carolina Ingizza

2. 

   WikiJOTA

   IPVA: Entenda o que é, como é cobrado e calculado

   Em média, alíquotas variam entre 2% e 4% nos estados

   Thiago Omar Cislinschi Fahed Sarraf

3. 

   WikiJOTA

   ICMS: Entenda os aspectos fundamentais e elementares

   Majoração do ICMS deve ocorrer por Lei (e não por mero decreto)

   Rodrigo Franciscon

4. 

   Funcionalismo

   Saúde pública tem carreira em extinção e impasse sobre futuro

   Na União, 72,5% dos vínculos são de aposentados e pensionistas; governo apoia nova carreira com contratação exclusiva por concurso

   Roberto Maltchik

5. 

   Funcionalismo

   Governo e sindicatos dão início a debate sobre negociação coletiva

   Considerados peça-chave nas discussões, estados aceitaram participar de GT sobre regulamentação da Convenção 151 da OIT

   Roberto Maltchik

6. 

   Lei 194/22

   Estados reduzem alíquotas, mas são omissos sobre exclusão da TUST e TUSD do ICMS

   Apenas Santa Catarina e Espírito Santo definiram a não incidência do imposto sobre tarifas de energia elétrica

   Cristiane Bonfanti

7. 

   Tributação

   ICMS de combustíveis: Mendonça marca audiência de conciliação entre União e estados

   Audiência discutirá validade das cláusulas do convênio do Confaz que regulamentaram nova alíquota do ICMS dos combustíveis

   Flávia Maia

8. 

   RECUPERAÇÃO FISCAL

   Barroso autoriza concursos públicos para repor vagas em estados em recuperação fiscal

   Ação foi ajuizada por AMB e Conamp e tem argumentação focada no Judiciário e MPs. Liminar será avaliada no plenário virtual

   Flávia Maia