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Espírito Santo
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RJ: filmagem de aplicação de vacinas agora é permitida por lei
Registro pode ser feito por familiares ou pessoas autorizadas pelo paciente
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Espírito Santo regulamenta identificação do devedor contumaz
Lei define caracterização e critérios específicos de fiscalização; valores para se enquadrar ainda serão estabelecidos
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São Paulo institui Cadastro de Profissionais com deficiência
Prefeitura será responsável por manter o banco de currículos, através dos Cates
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Sede da Assembleia Legislativa do Espírito Santo / Crédito: Divulgação/ALES Defensor Legis
Por que diferenciar alcance das imunidades entre parlamentares federais e estaduais?
No caso do deputado estadual Capitão Assumção (PL-ES), atuação da Assembleia Legislativa reforça a ADI 5824
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Crédito: Antonio Cruz/Agência Brasil coluna do tracking
Pará institui política e sistema estadual de unidades de conservação
Lei estabelece diretrizes para criação de novas áreas protegidas no território paraense
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Após sanção, ES recua e decide manter alíquota do ICMS em 17%
Governador diz que texto da reforma tributária aprovado pela Câmara ‘eliminou o risco’ de perda de receitas
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Espírito Santo cria programa para registro de créditos de carbono
Iniciativa é acompanhada de um plano de descarbonização e neutralização de gases de efeito estufa
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Herman Benjamin, ministro do STJ / Crédito: Gil Ferreira/Agência CNJ 2ª Turma
STJ valida IRPF sobre lucros cessantes por desapropriação de imóvel
Ministros entenderam que os lucros cessantes não constituem mera recomposição de patrimônio do contribuinte
