Edson Fachin

Últimas Notícias sobre Edson Fachin

1. 

   Terras Indígenas

   Fachin suspende ações que questionam a demarcação de terras indígenas no Paraná

   Após escalada de conflitos, o ministro também determinou a intervenção da Comissão de Soluções Fundiárias do CNJ

   Mirielle Carvalho

2. 

   Supremo

   Fachin anula condenação do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto na Lava Jato

   Ministro do Supremo acolheu pedido da defesa e declarou a incompetência da 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba

   Felipe Betim

3. 

   Piso da enfermagem

   Piso da enfermagem: Fachin acompanha Barroso e vota para manter cerne de decisão

   São 3 os votos para instituir piso regionalizado para profissionais celetistas contra 2 para manter princípios da decisão anterior

   Arthur Guimarães

4. 

   Direito Tributário

   Partido Novo vai ao STF contra norma que reinstituiu voto de qualidade no Carf

   O ministro Edson Fachin é o relator da ação

   Arthur Guimarães

5. 

   trabalho

   Fachin volta a negar reclamação contra decisão que reconheceu vínculo empregatício

   Ministro do STF, que havia mudado de posição, disse que controvérsia não está sedimentada no Tribunal

   Arthur Guimarães

6. 

   Debate sobre ICMS

   STF rejeita embargos de declaração na ADC 49 sem análise de mérito

   Sindicato buscou opor embargos de declaração na condição de amicus curiae, o que foi rejeitado pelos ministros

   Mariana Branco

7. 

   STF

   ‘Não há democracia sem independência e harmonia dos Poderes’, afirma Fachin

   Ministro falou durante a abertura da 8ª Conferência da Advocacia Paranaense, promovida pela OAB-PR

   Mirielle Carvalho

8. 

   Guarulhos

   STF derruba taxa municipal de instalação e funcionamento de antenas de telefonia

   Relator, ministro Alexandre de Moraes entendeu que a competência para instituir a cobrança é privativa da União

   Mariana Branco