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Edson Fachin
Edson Fachin é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) desde 16 de junho de 2015.
Últimas Notícias sobre Edson Fachin
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Ministro Edson Fachin, do STF / Crédito: Fellipe Sampaio /STF Desoneração da folha
Fachin prorroga até 11 de setembro decisão que mantém a desoneração da folha
Retomada abrupta dos efeitos da oneração da folha pode gerar relevante impacto sobre diversos setores da economia, disse o ministro
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Ministro Edson Fachin / Crédito: Fellipe Sampaio /STF Minas Gerais
Fachin prorroga prazo para Minas Gerais aderir ao Regime de Recuperação Fiscal
Na prática, ministro deu mais tempo para o estado durante o recesso judiciário e delegou decisão para o relator, Nunes Marques
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Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF) / Crédito: Gustavo Moreno/STF Supremo
STF terá plantão de julho dividido entre Fachin e Barroso
Presidente e vice-presidente do STF compartilharão plantão do recesso entre 2 e 31 de julho
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Ministro Gilmar Mendes, da 2ª Turma do STF / Crédito: Gustavo Moreno-SCO-STF Sem vínculo empregatício
Pejotização: STF cassa decisões trabalhistas que haviam condenado Tim
Não há como se reconhecer vínculo empregatício entre empresários individuais e empresa contratante, afirmou Gilmar Mendes
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Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil Direitos Reprodutivos
CFM recorre ao STF para derrubar liminar que suspende restrição ao aborto legal
Conselho pediu redistribuição do caso a Fachin e que ações que tratam da resolução sejam reunidas em julgamento conjunto
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Crédito: Arquivo/Agência Brasil Energia
Abragel contesta no STF leis de Santa Catarina que restringem construção de hidrelétricas
Entidade argumenta que normas invadem competência privativa da União para legislar sobre água e energia
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Sessão da 2ª Turma do STF / Crédito: Gustavo Moreno-SCO-STF Reclamação constitucional
STF nega reverter decisão que estabeleceu vínculo entre escritório e advogada associada
Relator, Edson Fachin votou para negar seguimento à reclamação por falta de aderência a julgados anteriores da Corte
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Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF) / Créditos: Pedro França/Agência Senado Acompanhe
STF – competência do MP para investigar – sessão do dia 25/4/2024
Corte também pode julgar ação que questiona leis do RS que afetam organização e atribuições do MPRS
