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Discriminação
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O não racismo como princípio constitucional processual penal
Interpretação deve se dar dentro do conceito de discriminação positiva, já acolhida pelo nosso ordenamento jurídico
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Coluna do Tracking
GT é criado para enfrentar discriminação contra pessoas LGBTQIA+ na internet
Grupo do Ministério dos Direitos Humanos deve identificar e formular estratégias antidiscriminatórias nas plataformas digitais
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Liberdade de expressão
TJSP mantém restrições contra humorista Léo Lins por perda de prazo em recurso
Lins está proibido de fazer comentários ‘depreciativos’ ou ‘humilhantes’ contra minorias em seus shows sob pena de multa de R$ 10 mil a cada descumprimento
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racismo
Sereias, elfos e futebol: o racismo está em todo lugar
Dignidade humana não tem cor e deve ser sempre respeitada
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O mundo fora dos autos
Empregador pode obrigar empregado cristão a trabalhar aos domingos?
Suprema Corte dos EUA vai decidir questão em breve
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Casal não tem direito de saber sexo do embrião após fertilização in vitro, diz TJSP
Pedido foi fundamentado na LGPD. Para TJSP, não se pode selecionar sexo de bebê com base na autonomia privada e no direito à informação
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liberdade religiosa
Discriminação religiosa motiva ações por assédio moral na Justiça do Trabalho
Levantamento realizado a pedido do JOTA registrou 21.707 processos em quase três anos
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direito potestativo
TST: Demissão por amizade com ‘feios e gordos’ configura discriminação indireta
Funcionário foi dispensado após publicar fotos com desafetos do empregador nas redes sociais