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Direitos Humanos
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Foto: Nelson Jr./SCO/STF Observatório Constitucional
Após 10 anos, a Corte IDH volta ao STF
Um novo passo rumo à interamericanização
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Fachada da sede do CNJ em Brasília / Crédito: Gilmar Ferreira/CNJ Elas no JOTA
Os 20 anos da Emenda Constitucional 45 se aproximam
Reflexões sobre a Repercussão Geral e os tratados internacionais de direitos humanos
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Sessão da Corte IDH / Crédito: Flickr/@Corteidh Direitos humanos sem fronteiras
Relações entre empresas e direitos humanos e o caso La Oroya na Corte IDH
Estado não deve apenas regular, mas também adotar as medidas necessárias prevenir violações por empresas
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Crédito: Unsplash dia do trabalho
Trabalho e democracia
Na defesa das políticas públicas, é importante concretizar medidas que atendam às necessidades da sociedade
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Crédito: Unsplash Segurança pública
Reinserção social de egressos: um esforço coletivo
Libertação não é o fim, mas o início de uma série de desafios que ex-detentos enfrentarão na reintegração
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Monumento Antonio Tavares, erigido às margens da BR-277, no local do assassinato, projetado por Oscar Niemeyer / Crédito: Juliana Barbosa/MST-PR Direitos Humanos sem Fronteiras
Caso Antonio Tavares: revendo parâmetros de justiça e memória para o Brasil
Corte IDH impõe mudanças na Justiça Militar e garante direito à memória de camponeses
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Crédito: Paulo Pinto/Agência Brasil Ministério Público
CNMP terá ouvidoria de combate à violência policial para receber denúncias de abuso
Canal especializado servirá para que população encaminhe denúncias de abuso ou violência em abordagem policial
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Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil Direitos humanos
Estado é responsável por morte ou ferimento decorrente de operação policial, define STF
Em março, a Corte entendeu que a União deveria indenizar a família de vítima, mas não havia consenso sobre a repercussão geral