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Direito Previdenciário

Últimas Notícias sobre Direito Previdenciário

  1. revisão da vida toda
    Crédito: Pixabay

    previdência

    Revisão da vida toda: impactos econômicos e suas evidências

    Apesar da opacidade dos cálculos do INSS, identificamos erros que superestimaram o impacto orçamentário da tese

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  2. Crédito: Pexels

    Direito trabalhista

    STF, Tema 555 e aposentadoria especial

    A oportunidade de uniformizar os parâmetros para a concessão judicial do benefício

  3. previdência;
    Crédito: Mark Hillary/Previdência Social

    previdência

    O sistema previdenciário e a ‘mini Reforma Trabalhista’

    Para universalizar benefícios previdenciários, deve-se ter em mente a necessidade de ampliação da base de contribuintes

  4. pessoas com deficiência
    Crédito: Unsplash

    inclusão

    As inconstitucionalidades da Lei 14.176/2021

    Às custas das pessoas com deficiência, norma alterou critérios de acesso ao Benefício de Prestação Continuada

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  5. rsu
    Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Direito Previdenciário

    A desoneração da folha de pagamento com a gestão de afastados

    É de responsabilidade do empregador a remuneração dos primeiros 15 dias de afastamento

  6. federal
    Crédito: Pixabay

    Direito Previdenciário

    A controvérsia constitucional no julgamento da revisão da vida toda

    Controvérsia no Tema 1102 delimita-se à subsunção ou não do direito ao melhor benefício, na esteira da jurisprudência do STF

  7. livro
    Crédito: Unsplash
  8. partido novo, stf
    Estátua da Justiça em frente ao STF. Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF

    Trabalho

    Mais insegurança jurídica: a vez do FAP no STF

    Dentre as principais finalidades das leis trabalhista e previdenciária está a proteção à segurança e saúde dos trabalhadores

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