direito financeiro

Últimas Notícias sobre direito financeiro

1. 

   Acompanhe

   Casa JOTA: aprendizados das pedaladas, crise dos estados e desafios para o futuro

   Nesta terça-feira (24/11), às 16h, com Antônio Carlos Costa D’Ávila, José Maurício Conti e Doris Coutinho

   Redação JOTA

2. 

   Direito Financeiro

   O Direito Financeiro esquecido da Constituição

   É urgente resgatar temas constitucionais fundamentais que têm sido continuamente negligenciados

   Vinícius Amaral, Danielle Gruneich

3. 

   Coluna Fiscal

   Fundo Clima e Fundo Amazônia

   O Direito Financeiro e o meio ambiente em debate no STF

   José Mauricio Conti

4. 

   Coluna Fiscal

   Constitucionalização da transparência fiscal

   Saudemos efusivamente o advento do novo artigo 163-A da Constituição Federal

   Marcus Abraham

5. 

   Direito

   Equilíbrio econômico-financeiro de contratos e sincretismo metodológico

   Entender da economia dos contratos é capacidade ainda rara no nosso mundo jurídico

   Mauricio Portugal Ribeiro

6. 

   Regras fiscais

   As ressalvas jurídicas ao uso de precatórios e FUNDEB para criar o Renda Cidadã

   Especialistas em direito financeiro e ministro do TCU veem falta de transparência na proposta, que encontra resistência

   Guilherme Pimenta, Valentina Trevor

7. 

   Direito financeiro

   Imposto de renda e capacidade contributiva. ‘Déjà vu’?

   A verdadeira reforma tributária que o Brasil reclama é a de uma virada de perspectiva

   José Marcos Domingues

8. 

   Equilíbrio fiscal

   Teto de gastos: especialistas não veem espaço para flexibilização

   Única saída seria acionamento de gatilhos, que ainda assim conta com problemas de redação

   Guilherme Pimenta