Direito do Trabalho

Últimas Notícias sobre Direito do Trabalho

1. 

   direito do trabalho

   A necessidade de uniformizar o direito à oposição às contribuições assistenciais

   TST instaura IRDR visando equilíbrio e eficiência

   Jorge Matsumoto, João Pedro Póvoa

2. 

   Justiça do Trabalho

   Novo requer ao STF que juízes trabalhistas se abstenham de julgar casos de franquias

   Caso liminar não seja concedida, partido pede que todos os processos trabalhistas envolvendo contratos de franquia sejam suspensos

   Kalleo Coura

3. 

   Reforma Trabalhista

   Balanço da reforma trabalhista: efeitos e desafios no cenário laboral brasileiro

   Principais pontos levaram a um cenário de judicialização e interpretação por parte do STF

   Hugo Luiz Schiavo, Ana Gabriela Burlamaqui

4. 

   Sem lanche

   Juiz interdita lojas do Burger King na Bahia por não pagamento de dívidas trabalhistas

   Duas lojas foram fechadas na cidade de Vitória da Conquista. Dívidas trabalhistas são avaliadas em R$ 1,2 milhão

   André Uzêda

5. 

   Direito do Trabalho

   Breves considerações sobre a litigiosidade trabalhista no Brasil

   Primeiros passos para um debate plural, dialético, transparente e democrático

   Fernanda Cabral de Almeida, João Renda Leal Fernandes, Julia de Castro Tavares Braga, Ricardo José Leite de Sousa

6. 

   Reclamação constitucional

   STF nega reverter decisão que estabeleceu vínculo entre escritório e advogada associada

   Relator, Edson Fachin votou para negar seguimento à reclamação por falta de aderência a julgados anteriores da Corte

   Flávia Maia

7. 

   Concorrência

   Quando o Antitruste e o Direito do Trabalho voltam a se encontrar – parte 2

   A regra final da FTC sobre o banimento das cláusulas de non-compete dos contratos de trabalho dos EUA

   Dario da Silva Oliveira Neto

8. 

   dia do trabalho

   Trabalho e democracia

   Na defesa das políticas públicas, é importante concretizar medidas que atendam às necessidades da sociedade

   Jorge Messias