Tag
Direito do Consumidor
Últimas Notícias sobre Direito do Consumidor
-
Direito do Consumidor
Como obrigar empresas a ressarcir consumidores por cobranças indevidas?
Corte Especial do STJ começa a julgar aplicação de ressarcimento em dobro previsto no CDC
-
STJ
STJ adia decisão sobre contratos em que consumidores se tornavam acionistas de teles
A 2ª Seção julgará se vínculo entre empresa e acionista é válido sem apresentação de documentos
-
STJ
ANS não responde por cláusula abusiva de plano de saúde, decide STJ
Para 3ª Turma, dano moral é ato exclusivo da operadora
-
Direito do Trabalho
Mudanças na Lei de Arbitragem são sancionadas com vetos
Esta forma alternativa de solução de conflito é barrada em contratos de adesão e trabalhistas
-
STJ
O STJ e a compra de alimento impróprio para consumo
Negativa de indenização ao consumidor evita “indústria do dano moral”
-
TJSP
TJSP suspende lei que protege consumidor de negativação
Com decisão, cai notificação por carta antes de registro nos sistemas de proteção ao crédito, como Serasa e SPC
-