Tag
Direito do Consumidor
Últimas Notícias sobre Direito do Consumidor
-
Netflix / Crédito: Unsplash Direito do consumidor
Netflix é multada em R$ 11 milhões pelo Procon-MG por cláusulas apontadas como abusivas
Órgão considerou haver publicidade enganosa, falta de informação adequada e vantagem excessiva por parte da empresa
-
Foto: Unsplash CONTEÚDO PATROCINADO
Danos morais e a necessidade de comprovação dos prejuízos no transporte aéreo
A litigância excessiva incentivada pela não aplicação da legislação aérea e os malefícios das indenizações
-
Foto: Unsplash CONTEÚDO PATROCINADO
Crescimento do tráfego aéreo internacional pode gerar alta do turismo judicial
Causas e caminhos para tratar a hiperjudicialização no Brasil passam por mais coerência com normas globais
-
Foto: Unsplash CONTEÚDO PATROCINADO
Unificação de processos sobre o transporte aéreo evitaria decisões conflitantes
É frequente que diferentes ações no Judiciário tratem da uma só reserva de passagens, para aumentar o montante de indenizações
-
Foto: Unsplash CONTEÚDO PATROCINADO
Dano moral no transporte aéreo não depende de Convenção de Montreal
Tema 1.240, fixado pelo STF, não muda necessidade de prova do dano moral como condição para indenização
-
Crédito: Pexels tecnologia
Dark patterns: vedação aos padrões obscuros no mercado digital
O posicionamento de órgãos administrativos e judiciais sobre o uso de interfaces sob a ótica do direito digital e do consumidor
-
Deputado Duarte (PSB-MA) é relator da Revisão da Lei dos Planos de Saúde | Crédito: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Saúde
Revisão da Lei dos Planos de Saúde volta à pauta da Câmara
Designado relator, Duarte (PSB-MA) diz que a votação será feita diretamente em plenário, em prazo ainda a ser negociado
-
Crédito: Unsplash Direito do Consumidor
Hurb é condenada a marcar em até 5 dias a viagem de um casal
Casal fez a compra com um ano de antecedência e a Hurb não marcou as datas por ‘indisponibilidade promocional do aéreo e/ ou hospedagem’