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Direito Constitucional
Notícias, análises e artigos sobre Direito Constitucional. Discussões sobre as alterações constitucionais, precedentes e direitos fundamentais.
Últimas Notícias sobre Direito Constitucional
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Crédito: Antonio Augusto/STF Observatório Constitucional
O STF e a inércia jurisdicional: e pur si muove!
Observadores atentos do Supremo constatarão que, por mais que o tribunal afirme a sua inércia, ainda assim ele se move
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Capa da Constituição de 1824 / Crédito: Divulgação/Arquivo Nacional Observatório Constitucional
Faltavam convenções constitucionais no Brasil Império
Uma comparação com o Reino Unido
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Colégio em Porto Alegre recebe abrigados após enchentes / Crédito: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Educação
Desinformação em desastres
O papel do ensino jurídico nas escolas perante a crise climática do Rio Grande do Sul
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Estátua da Justiça, em frente à sede do STF / Crédito: Antonio Augusto/SCO/STF Observatório Constitucional
O papel do constitucionalismo transformador interamericano no direito brasileiro
Movimentos remodelam panorama e permitem desconstrução do discurso tradicional em constitucionalismos periféricos
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Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF) / Crédito: Carlos Moura/STF Supremo
Revisão de tese constitucional vinculante
A revisão de súmula vinculante como alternativa à reclamação constitucional na revisão de tese de Repercussão Geral
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Fachada do STF, em Brasília / Crédito: Gustavo Moreno/SCO/STF Observatório Constitucional
90 anos de Peter Häberle
Reflexões sobre sua influência no constitucionalismo brasileiro
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Homem usando máscara de Donald Trump. Crédito: Unsplash Democracia
Linguagem constitucional
Com linguagem dúbia, Trump flerta de maneira cada vez mais ousada com valores contrários ao constitucionalismo liberal
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Crédito: Jefferson Rudy/Agência Senado Observatório Constitucional
Emendas constitucionais e sua (in)suficiência na tutela da deliberação democrática
Necessário ajuste de técnicas no processo decisório constitucional
