DIFAL

Últimas Notícias sobre DIFAL

1. 

   Após regulamentação

   Difal de ICMS: empresas planejam ir à Justiça contra a cobrança em 2022

   Estados e advogados tributaristas divergem sobre a possibilidade de a norma produzir efeitos ainda este ano

   Cristiane Bonfanti

2. 

   Diferencial de Alíquotas

   Difal: cobrança deve começar em 2023 para destinatários contribuintes ou não

   Estados já sinalizam exigência de forma antecipada, sem observar limitações temporais

   Clarissa Viana, João Paulo Ayres

3. 

   Direito tributário

   Difal do ICMS é sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro

   Lei Complementar 190/2022 foi publicada no DOU desta quarta. Para advogados, cobrança só poderá ser feita no ano que vem

   Bárbara Mengardo, Valentina Trevor

4. 

   Sem resposta

   Difal de ICMS: sem sanção em 2021, advogados defendem cobrança apenas para 2023

   Estados entendem que cobrança pode começar já neste ano

   Cristiane Bonfanti, Bárbara Mengardo

5. 

   Jair Bolsonaro

   Retrospectiva JOTA 2021 – As reportagens e artigos mais lidos em dezembro

   Difal, novo Refis e projeto para acabar com ‘vos declaro marido e mulher’ no casamento foram temas mais lidos

   Redação JOTA

6. 

   Difal

   Impactos da aprovação da lei regulamentando o Difal

   A aprovação do PL 32/2021, ao apagar das luzes de 2021, gerará mais motivos para judicialização

   Leonardo A. B. Battilana, Maria Clara Costa

7. 

   Antes do recesso

   Senado aprova Difal do ICMS e projeto vai à sanção presidencial

   Sessão extraordinária ocorreu a pedido dos governadores, que temiam que regulamentação não entrasse em vigor em 2022

   Felipe Amorim

8. 

   Tramitação

   Câmara aprova projeto do Difal do ICMS, e texto volta ao Senado

   Advogados ouvidos pelo JOTA afirmam que demora na aprovação cria lacuna jurídica na cobrança do diferencial do imposto

   Cristiane Bonfanti, Raquel Alves