Tag

Dias Toffoli

Dias Toffoli é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) desde 23 de outubro de 2009, tendo presidido a Corte entre 2018 e 2020. Anteriormente, participou da composição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Últimas Notícias sobre Dias Toffoli

  1. atos societários; sociedades anônimas
    Ministro Luís Roberto Barroso preside sessão plenária no STF em 26 de junho de 2024. Foto: Andressa Anholete/STF

    Lei das Sociedades Anônimas

    STF tem maioria para manter flexibilização de normas de publicação de dados da Lei das SA

    Para Dias Toffoli, alteração feita em 2019 tornou o processo de publicação dos atos societários mais simples e menos custoso

  2. benefício fiscal icms municípios
    Fachada do STF / Crédito:

    Ação rescisória

    STF decide excluir benefício fiscal de repasse do ICMS a municípios

    No caso concreto, não houve efetiva arrecadação do ICMS, entenderam os ministros

  3. maconha descriminalizacao stf toffoli
    Créditos: Unsplash

    Do Supremo

    STF decide descriminalizar o porte de maconha para consumo próprio

    Julgamento continua nesta quarta-feira (26/6) para definição de teses e proclamação do resultado

  4. stf indenização bilionária pinheiros
    Pinheiros / Crédito: Unsplash

    Condenação bilionária

    STF mantém indenização bilionária contra União em caso de venda de pinheiros

    União aponta erro no cálculo que resultou em indenização de mais de R$ 1 bilhão por não cumprir contrato dos anos 1950

    ,

  5. stf fundos icms
    Os ministros Cristiano Zanin, Edson Fachin, Dias Toffoli e Flávio Dino / Crédito: Antonio Augusto/SCO/STF

    STF

    STF rejeita embargos e ações sobre fundos do ICMS perdem objeto

    Corte manteve decisão que declarou a perda de objeto, em razão da reforma tributária

  6. stf indenizacao uniao
    Créditos: Antonio Augusto/SCO/STF

    Derrota bilionária

    STF forma maioria para negar recurso da União contra indenização bilionária

    União aponta erro no cálculo que resultou em indenização de mais de R$ 1 bilhão por não cumprir contrato de venda de pinheiros dos anos 1950

  7. desoneração da folha
    Crédito: Ca Aulucci

    Podcast

    Sem Precedentes: É tudo política no STF?

    Podcast desta semana discute desoneração da folha, caso Moro e decisão de Toffoli de anular atos da Lava Jato contra Marcelo Odebrecht

  8. toffoli marcelo odebrecht
    Ministro Dias Toffoli, do STF / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF