devedor contumaz

Últimas Notícias sobre devedor contumaz

1. 

   Congresso

   Aprovômetro: PL do devedor contumaz tem 48% de probabilidade de virar lei

   PL pode recuperar até R$ 2,82 bilhões para os cofres públicos até 2022

   Fernando Mello

2. 

   RHC 163334

   Indefinição sobre contumazes pode prejudicar sócios após decisão do STF sobre ICMS

   Segundo decisão do STF de dezembro, não recolhimento de ICMS de forma contumaz pode configurar crime

   Bárbara Mengardo

3. 

   ICMS

   Decisão do STF sobre não recolhimento de ICMS declarado pode estimular sonegação

   Avaliação é de advogados que participaram do julgamento e debateram os impactos da decisão em evento da ABDF

   Érico Oyama

4. 

   Crimes Fiscais

   O STF e a criminalização da mera inadimplência fiscal

   Uma possível solução salomônica?

   Matheus Bueno Oliveira

5. 

   Análise

   Devedor contumaz, competitividade espúria, concorrência e bem-estar

   Vale a pena aumentar a concorrência de que forma?

   César Mattos

6. 

   DEVEDOR CONTUMAZ

   Projeto de lei sobre devedor contumaz caminha lentamente no Congresso

   Proposta do governo estava estacionada e voltou a tramitar em comissão especial na Câmara dos Deputados

   Redação JOTA

7. 

   DEVEDOR CONTUMAZ

   Arrecadação anual com impostos sobre combustíveis poderia ser R$ 7,2 bi maior

   Maior parte do valor que deixa de ser arrecadado se deve à inadimplência dos chamados devedores contumazes

   Érico Oyama

8. 

   Devedor Contumaz

   Câmara inicia o debate de projeto do Executivo que combate devedores contumazes

   Comissão aprovou plano de trabalho do relator. Relatório deve ser votado até 22 de outubro.

   Valentina Trevor